Processo 160005/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2003 10:12
Autuado em 08/04/2003 10:12
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3596/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3596/ 2013 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/09/2013 Acórdão   3596/ 2013 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/02/2010 Acórdão   507/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/09/2009 Acórdão   1672/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/09/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/08/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/08/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/08/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2008   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado HUSSEIN BAKRI
Procuradores: THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2006 12:47 190072/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/03/2005 10:06 46562/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/06/2003 10:43 2098/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/06/2003 10:43 254049/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
13/12/2011 17:13 AR de devolução dos Autos Físicos
03/11/2011 08:27 AR - de devolução de autos físicos SZ354924276BR
21/10/2011 09:17 AR - de devolução de autos físicos
06/10/2011 14:34 AR de devolução dos Autos Físicos
05/10/2011 11:59 AR - de devolução de autos físicos
19/05/2011 12:23 do Protocolo nº 42848-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 223/10 - ODL - DAT
31/03/2011 09:44 Juntada de AR referente resposta oficio 223/10 ODL DAT
31/03/2011 09:09 Juntada de AR referente resposta oficio 1929/11 ODL DAT
31/03/2011 09:05 Juntada de AR referente resposta oficio 192810/11 ODL DAT
31/03/2011 09:01 Juntada de AR referente resposta oficio 1927/11 ODL DAT
31/03/2011 07:40 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1930/11 DAT
30/03/2011 13:06 Juntada de AR referente resposta de Ofício 222/11 DAT
24/03/2011 17:32 do Protocolo nº 42120-0/10, referente a Resposta ao Ofício n.º 1930/10-OCN-DAT
18/03/2011 13:28 do Protocolo nº 42847-6/10, referente a Resposta ao Ofício n.º 1928/10 - OCN - DAT
16/03/2011 15:06 do Protocolo nº 44647-4/10, referente a Resposta ao Ofício n.º 1927/10 - OCN - DAT
16/03/2011 09:57 do Protocolo nº 41858-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 223/10 - ODL - DAT
24/05/2010 09:06 do Protocolo nº 212406/10, referente a solicitação de carga dos autos.
08/05/2006 15:35 do Protocolo nº 151856/06, referente juntada de documentos.
10/03/2006 15:52 do Protocolo nº 85694/06, referente ao Ofício n.221/06 em atendimento ao Ofício n.49/06 da DRC.
02/02/2006 07:30 cópia do protocolo 36235/06 (fls.192), referente solicitação de prazo.
18/06/2004 17:50 do Protocolo nº 249344/04, referente protocolo 249344/04 (fls.245) e Of.893/04-PM (fls.137).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  12/01/2006 Ofício de Contraditório   49/ 2006  17/07/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 194/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 3596/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 362/2010
28/05/2010 251 Acórdão nº 507/2010
02/10/2009 219 Acórdão nº 1672/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 119/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2014 17:39 DP  
04/02/2014 13:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 194/2014 -
31/01/2014 10:04 DEX Informação nº 566/2014 -
13/01/2014 08:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 131/2014 -
10/01/2014 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 31/2014 -
11/09/2013 18:54 S2C Acórdão nº 3596/2013 -
06/03/2013 14:21 GASRVF  
07/02/2013 10:04 SMPjTC Parecer nº 1510/2013 - Irregularidade EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela irregularidade das contas, cf. DAT.
11/03/2011 10:23 DAT Instrução nº 242/2013 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Inscrição no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
27/07/2010 10:59 SITIO  
22/06/2010 14:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1927/2010 -
22/06/2010 14:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1928/2010 -
22/06/2010 14:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1929/2010 -
22/06/2010 14:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1930/2010 -
22/06/2010 14:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1931/2010 -
22/06/2010 14:36 DAT Ofício de Diligência nº 222/2010 -
22/06/2010 14:36 DAT Ofício de Diligência nº 223/2010 -
22/06/2010 10:33 DEX  
21/06/2010 09:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 572/2010 -
28/05/2010 15:27 DP Informação nº 1102/2010 -
28/05/2010 10:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 362/2010 -
11/05/2010 19:02 S2C  
02/02/2010 15:40 GASRVF Proposta de Voto nº 28/2010 -
23/10/2009 09:14 DAT  
06/10/2009 08:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 733/2009 -
02/10/2009 10:24 SMPjTC  
17/09/2009 09:42 S2C  
27/08/2009 14:19 GASRVF  
26/08/2009 16:20 S2C  
26/08/2009 16:15 GASRVF  
13/08/2009 11:09 GATBC  
12/08/2009 15:24 S2C  
17/06/2009 14:07 GASRVF Proposta de Voto nº 110/2009 -
10/06/2009 12:12 DP Informação nº 1024/2009 -
09/06/2009 12:52 DP  
08/06/2009 11:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 119/2009 -
17/12/2008 11:21 SAUDI  
17/12/2008 09:30 S1C  
13/11/2006 10:41 SAUDI Proposta de Voto nº 3521/2008 -
26/10/2006 08:22 GCFAMG  
17/07/2006 14:06 SMPjTC Parecer nº 15801/2006 - desaprovação
28/06/2006 08:42 DAT Instrução nº 5697/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Inscrição no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
10/03/2006 15:52 SAUDI  
07/03/2006 14:53 GCFAMG  
06/02/2006 11:32 DP  
12/05/2003 15:45 DAT Instrução nº 6270/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
02/05/2003 10:48 DP  
08/04/2003 10:11 DAT  

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